ART 1º Fundamentos do Estado Democrático:
SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho e livre iniciativa
PLUralismo político
Parágrafo único: O detentor da titularidade do Poder Constituinte é o povo, através das eleições, direta ou indiretamente.
ART 2º Independentes e harmôninos: Legislativo, Executivo e Judiciário.
ART 3º Objetivos fundamentais:
SOciedade livre, justa e solidária
Desenvolvimento nacional
Erradicação de pobreza, marginalização e desigualdade sociais
Bem de todos, sem preconceito origem, raça, sexo, cor, idade.
ART 4º Brasil e as relações internacionais
Autodeterminação dos povos
INdependência nacional
D(a) defesa da paz
NÃO intervenção
CONcenssão de asilo político
PREvalência dos direios humanos
Igualdade entre os Estados
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
Solução pacífica dos conflitos
SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho e livre iniciativa
PLUralismo político
Parágrafo único: O detentor da titularidade do Poder Constituinte é o povo, através das eleições, direta ou indiretamente.
ART 2º Independentes e harmôninos: Legislativo, Executivo e Judiciário.
ART 3º Objetivos fundamentais:
SOciedade livre, justa e solidária
Desenvolvimento nacional
Erradicação de pobreza, marginalização e desigualdade sociais
Bem de todos, sem preconceito origem, raça, sexo, cor, idade.
ART 4º Brasil e as relações internacionais
Autodeterminação dos povos
INdependência nacional
D(a) defesa da paz
NÃO intervenção
CONcenssão de asilo político
PREvalência dos direios humanos
Igualdade entre os Estados
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
Solução pacífica dos conflitos
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