Adm. Pública e Concursos

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

Está a fim de um puxão de orelhas?

Por Alexandre Meirelles
29/10/2007
Caros concurseiros sofredores,
Toda hora recebo emails de candidatos desanimados e desesperados pela escassez de concursos na área fiscal em 2007. Acordei hoje, dia 27 de outubro, às 6:30 da matina, preocupado com o crescente número de emails que estou tendo que responder sobre isso. Como não tenho tempo para escrever muito em meus emails, afinal são dezenas por dia, fora meus inúmeros outros afazeres, resolvi então escrever este texto dirigido a esses colegas. Mas antes quero deixar alguns avisos registrados:
1) algumas coisas eu já mencionei em textos anteriores, mas este texto serve como um resumão do assunto;
2) perdoe-me se eu for duro em algumas palavras, mas é meu jeito. Eu prefiro ser sincero e escrever o que penso a esconder minhas palavras para bancar o “bonzinho”. Logo, se agüentar ler palavras duras, leia o texto, caso não esteja com vontade, vá estudar;
3) o texto é grande. Aconselho reservar um tempo para ler tudo de uma vez, não leia aos poucos, ou vai perder o fio da meada. Se eu estou aqui, “perdendo” horas de um lindo sábado de manhã para escrevê-lo, de graça ainda por cima, você pode lê-lo com calma, em muito menos tempo do que estou levando para escrever o mesmo. E de graça também, olhe que legal;
4) eu me refiro sempre aos concursos da área fiscal porque são minha experiência, mas servem para as outras áreas também, logicamente;
5) não tive muito tempo para revisar tudo, então desculpe-me pelos eventuais erros. Também deixei alguns assuntos meio soltos, quando tiver tempo vou uni-los mais. Mas a mensagem que eu queria passar está aí, e acho que isso é o que importa no final.
Este ano de 2007 foi um dos piores anos em termos de concursos para a área fiscal. Isso não resta dúvida. Que eu me lembre, houve dois concursos no início do ano, um para Fiscal do ICMS-CE, com 300 vagas, que envolveu mais a galera do Nordeste e pouco a do sul; e outro para Fiscal da Prefeitura de SP, com umas 170 vagas, que envolveu praticamente só o pessoal de SP e Rio. Agora vai ter o Fiscal do ICMS-RJ, mas que com suas ridículas 70 vagas disponíveis desanimou muita gente. Bem verdade que houve um em área parecida, o do TCU, mas também com poucas vagas. Não houve as meninas dos olhos de quase todos, o AFRFB e o ATRFB, também nada de ICMS-SP, ICMS-MG, outros ICMS nas demais regiões do Brasil, fora a esperança frustrada por mais vagas para o ICMS-RJ, tão esperado por longos 18 anos.
Isso tudo é verdade e não é novidade para ninguém. Mas o quê fazer agora? O quê contar para seus familiares e amigos na festa de Natal? Como convencê-los de que você fez uma boa opção ao largar seu emprego e/ou dar menos atenção a eles quando decidiu estudar para um concurso? É difícil, tenho certeza disso. Bem, o quê você vai fazer para animá-los com sua opção de vida de concurseiro eu não sei, isso é com você, meu papel aqui é ajudar os concurseiros, e não seus familiares.
Quando começou nessa vida, se alguém disse a você que seria fácil, mentiu ou tem uma visão muito distorcida da realidade. NÃO É FÁCIL NÃO! É brabo mesmo, é pauleira pura! Quase todos ainda vão viver momentos muito difíceis até alcançarem seus cargos tão sonhados. Outro dia li uma mensagem no orkut de uma menina espetacular que dizia: “Se seus sonhos estiverem nas nuvens, não se preocupe, pois eles estão no lugar certo; agora, construa os alicerces”. E quais são os alicerces para um concurseiro? Ora bolas, as famosas e maravilhosas HBC.
Se você começou a estudar há poucos meses, talvez ainda esteja muito perdido e não esteja sofrendo tanto ainda. Mas e quem está estudando para a área fiscal há 2 anos ou mais? Acredito que esteja passando momentos muito difíceis mesmo. Nessas horas agradeço muito por não estar na sua pele. Mas ainda bem que eu e milhares de outros já passamos, caso contrário você iria se espelhar em quem? Eu me espelhava nos meus melhores amigos, que já tinham conquistado seus ótimos cargos. E hoje estou igual a eles. Como é bom sair com os mesmos e não ficar preocupado com quanto vai dar a conta, porque eles têm dinheiro de sobra para pagar e eu não.
Concurso para a área fiscal é quase sempre um projeto a médio ou longo prazo, de 1,5 a 4 anos. Não é a curto prazo, com poucas exceções. E mais do que 4 anos, se você se dedicar direitinho nesse tempo todo e não ficar limitado a um só cargo, também não. Isso abrange, digamos, uns 80 a 90% dos casos. Digamos que você esteja na iniciativa privada. O quê são 2 ou 4 anos dentro de uma empresa em termos de ascensão profissional? Uma subida para gerente, talvez? Será? E quanto ganha esse gerente? Quanto ele vai trabalhar a mais? Qual sua média de tempo de permanência naquele cargo? Qual o nível de stress e por quanto tempo ele vai suportar? Quantos sapos ele vai engolir enquanto for gerente? De quantas pessoas ele vai ter que puxar o saco para se manter no cargo ou pelo menos saber aturar alguns superiores insuportáveis? Quantas puxadas de tapete dos colegas ele vai ter que agüentar? Quantos dias em finais de semana, feriados e férias ele vai ter que trabalhar? Quantas horas longe dos seus familiares ele vai passar, além das 8h de trabalho diárias? Ele vai estar nesse cargo ou algum superior a ele quando fizer 45 anos? E com 60 anos, a chance dele ainda estar bem profissionalmente será maior ou menor?
Aaahhh, mas você terá status enquanto for gerente; vai melhorar seu currículo; vai ter grana para pagar suas contas; ninguém vai olhar para você como se você fosse um vagabundo ou malandro quando falar que estuda para concurso; seus filhos contarão na escola que seu pai é gerente de uma empresa; você terá um futuro brilhante (pelo menos seus pais pensarão assim); você poderá chegar a um cargo muito alto e se manter nele eternamente; poderá se destacar e ir para outra empresa melhor; poderá ter um salário altíssimo, de dezenas de milhares de reais; afinal, você é muito bom no que faz, se garante na sua profissão e há sempre bons lugares para os melhores, não é mesmo? Se você pensa assim, por favor, largue essa vida sofrida de concurseiro e siga sua profissão. Mergulhe nela de cabeça e realize-se profissionalmente. Seja feliz. Torço por você, sem brincadeira. Quantos amigos eu tenho que são felizes na iniciativa privada? Vários. Mas acho que se você está lendo este texto aqui, você não se enquadra nessa hipótese. Você realmente acredita que precisa passar em um concurso público, geralmente por algum(ns) dos motivos abaixo:
1) não vê futuro no seu emprego na iniciativa privada;
2) não agüenta mais presenciar puxadas de tapete, falsidades, gente interesseira e puxa-sacos;
3) não consegue um emprego decente;
4) quer ter mais tempo e saúde para curtir sua família e amigos;
5) busca estabilidade;
6) não quer mais trabalhar vários finais de semana, feriados e férias;
7) possui alguma característica física que injustamente o prejudica, por mais absurdo e odiável que isso ainda seja assim: é negro, tem alguma deficiência física etc.
Então você não tem muita opção para melhorar sua vida, meu amigo, você vai ter ralar mais do que bunda de cobra. Vai ter que acumular centenas ou milhares de HBC, não tem outro jeito. Aliás, há sim, você pode ganhar na mega-sena, casar com alguém rico somente por interesse ou receber alguma herança maravilhosa. Mas essas chances são bem menores e/ou desprezíveis socialmente, como é o caso de se casar só por interesse financeiro.
Agora voltemos ao caso do seu futuro na iniciativa privada. Quantos anos uma pessoa, em média, leva para alcançar um ótimo cargo em uma boa empresa? Digamos que seja de 5 a 10, não sou especialista nisso, porque praticamente sempre vivi do serviço público (escola, faculdade, mestrado, trabalhos etc.). Pense comigo: se você pode ralar para caramba nesses 5 ou 10 anos em uma empresa, sem ter certeza do seu futuro nisso, por que não pode dedicar esses anos ao estudo? Só porque é menos aceitável socialmente e sofre menos pressão dentro de casa? Ora, meu amigo, como fiscal há 12 anos e estatístico nas horas vagas eu digo a você: é MUITO mais provável você vencer estudando para um concurso do que na iniciativa privada.
Segundo o SEBRAE, cerca de 60% das empresas fecham antes de completarem 5 anos de abertura. Se esses 5 anos tivessem sido dedicados a um estudo sério, será que não teriam dado mais alegria para muitas dessas pessoas? Acredito que sim. Na pior das hipóteses, caso não tivessem passado, em média teriam menos dívidas para pagar no mercado.
Muitos de vocês são muito imediatistas. Estão há anos se ferrando na iniciativa privada e acham que encontraram a galinha dos ovos de ouro: “o concurso público”. E se baseiam em desempenhos de familiares ou amigos que viraram fiscal ou algo parecido estudando menos de um ano. Exemplos assim existem aos milhares, com certeza. Mas cada caso é um caso. Depende da formação anterior da pessoa, e isso obviamente conta muito; dos concursos que apareceram na mesma época e “diluíram” o nível dos candidatos, como foi o caso do meu ICMS-SP, quando houve vários concursos bons anteriormente com muitas vagas e tornou muito mais fácil passar nele; e até da sorte mesmo. Mas e agora, em que vivemos uma fase de poucos concursos na área fiscal? O quê fazer com seu imediatismo? Cadê seu salário que você achou que teria em poucos meses? Você tem duas opções. Ou desista e volte a entregar currículo, vá fazer uma pós, um curso de inglês etc., ou levante a cabeça e volte aos estudos com mais intensidade.
A galera que for aprovada no próximo AFRFB vai entrar ganhando 15mil reais. Eu escrevi QUINZE MIL REAIS!!! e para o resto da vida. E você acha que vai acertar nessa loteria estudando pouco tempo? ora, meu amigo, se isso acontecer, você é um agraciado por Deus, ou um geniozinho.
Claro que para que Deus o compense com isso tudo você terá que fazer por merecer. Aaahhh, mas eu tenho fé em Deus e com mais minha família toda rezando por mim no dia da prova eu vou conseguir minha vaga. Colega, reze para ter calma no dia da prova, saúde durante seus estudos etc. Deus não vai passá-lo porque você rezou mais ou porque prega a religião "preferida" dele. Ele vai ajudá-lo se você fizer por merecer em cima da sua mesa de estudos. Bem, eu penso assim, se você pensa diferente, respeito sua opinião, mas logo afirmo que não leio nem respondo emails sobre religião.
Eu escrevi logo aí acima que você passar em um concursos desses é como acertar na loteria. Quando entramos aqui em SP um fiscal antigo deu parabéns a alguns colegas meus dizendo que eles tinham ganho na loteria. Meus colegas riram, mas logo o fiscal antigo provou. E é fácil, vejam só: se você passar no AFRFB vai ganhar 15mil por mês, que nos 13 salários do ano mais 1/3 de férias totalizam exatamente 200mil/ano. A idade média de um aprovado no último AFRF foi de 33 anos. Então assumamos essa idade de 33 anos, com mortalidade média aos 73 anos, para ficarem mais fáceis os cálculos. Em 40 anos, a 200 mil/ano, são 8milhões, que é um prêmio legal de uma mega-sena não acumulada, por exemplo. E aí, se você passar você vai ter ganho na loteria ou não? e mais, você não vai ganhar 8milhões em uma tacada só, para ficar o resto da vida de vagabundo, seus parentes pedindo dinheiro emprestado, com medo de seqüestro e não servindo nada para o país. Você vai ganhar isso trabalhando sem muito stress, e servindo a este país maravilhoso. Eita premiozinho bom esse...eu estou com o meu já ganho, só estou recebendo parceladamente em vez de receber a vista. E outros milhares de colegas também. Sabe qual sua chance de ganhar na mega-sena jogando um cartãozinho de R$1,50? uma em 50.063.860, arredondando, uma em 50milhões. É só fazer a combinação de 60 tomados 6 a 6. Acho que é mais fácil passar em um bom concurso...
Concurso não é um projeto a curto prazo há anos. É de médio e longo prazo, saiba disso. Essa é a regra, quem conseguiu em curto prazo foi a exceção, parabéns para ele. Mas se não é seu caso, vai fazer o quê? Andar com um chapéu de burro na rua e uma camisa com os dizeres: “eu sou um burro, pode chutar meu traseiro”?
Quando estudei para o AFRF, eu sentia muita dor nas costas. Tomava dorflex igual água e até algumas injeções levei. Quando cheguei ao Curso de Formação vi vários jovens com muito mais saúde do que eu. E achava legal contar aos outros que as dores me atrapalharam demais, mas mesmo assim consegui passar. Até que comecei (e bastaram poucos dias no CF para isso) a ouvir várias histórias de gente que tinha sofrido muito mais do que eu. E após esses quase 2 anos, fui ouvindo cada vez mais histórias. Parei de falar das minhas dores que me atrapalhavam de vergonha por ter sofrido tão pouco perto de muitos. Para começar, eu já era fiscal de ISS em BH, o que me garantia muito menos pressão e dinheiro para comprar livros, coisas que muitos não tiveram. Fora uma ex-esposa e família que me apoiaram o tempo todo. Além de ter estudado menos de 6 meses nessa minha volta aos estudos, após muitos anos inativo. E no CF vi vários colegas que estudaram totalmente sem grana, com filhos para criar, com total falta de apoio familiar, que estudaram por 2 ou mais anos sem parar etc. E comecei a me achar um agraciado por Deus por não ter sofrido nada daquilo.
Nessas minhas andanças ajudando o pessoal com minhas palestras, ouvi dois casos bem interessantes e verídicos (não sei se já escrevi sobre isso aqui no Ponto, caso sim, desculpem-me, mas prefiro repetir então os casos). O primeiro foi de uma moça que era analfabeta e empregada doméstica na Bahia. Sua patroa estava cansada dela não saber anotar nem os recados dos telefonemas. E motivou-a a estudar. Ela fez Telecurso e/ou escolas públicas, não sei ao certo o quanto de cada, e se formou no ensino médio. Não satisfeita, fez vestibular e passou para uma faculdade pública. Formou-se e estudou para concursos. Foi aprovada para Técnica da Receita Federal, atual ATRFB. Já pensaram nisso? Uma ex-analfabeta aprovada em um concurso dificílimo e que está prestes a receber um aumento e ganhar mais de 7mil? E você acha que ela ficou satisfeita? Claro que não, afinal, ela teve uma base tão forte nos estudos desde pequena quanto você, fez cursos e escolas pagos pelos pais, sempre se alimentou bem como você, teve bons empregos etc. Igualzinho a você. Ora, se você não se contentaria “só” em ser TRF, por que ela não? Pois bem, ela continuou estudando e foi aprovada no último AFRF. Hoje, é Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Tem outro caso também, esse de um homem. Ele era pobre mesmo, nem luz havia em sua casa. Só podia estudar de dia, quando havia a luz natural. Mas viu que tinha que estudar à noite também, porque somente de dia não era suficiente. E começou a estudar à noite, sentado na rua, debaixo da luz do poste. Grana para livros é até piada você imaginar que ele tinha, lógico que não. Utilizava livros de bibliotecas públicas e materiais emprestados ou doados, dentre os quais vários desatualizados. Estudou por quase 10 anos assim. DEZ ANOS!!! E muitos de vocês pensariam: “coitado, vai ficar a vida inteira assim e não vai passar”. E foi aprovado para AFRF também.
Tome paulada na cara, bonitão(ona). Eles conseguiram, e você continua por aí, se achando o coitadinho e o último dos homens porque não saiu ainda algum edital. Coitado, tenho tanta pena de você. Tenho certeza que você está sofrendo muito mais do que esses dois sofreram.
Pare de reclamar da vida. Você tem à sua frente tudo que precisa para melhorá-la e acabar definitivamente com muitos dos seus problemas: os livros. Eu sou espírita, e minha religião prega: “só na caridade há salvação”. Outras religiões pregam que só você se convertendo para ela estará salvo. Ou então se for batizado e se comungar periodicamente. Tem até radicais religiosos que pregam que se você encher um carro de explosivos e matar dezenas de inocentes você alcançará o paraíso. Bem, seja você de qual religião for, e deixo claro que respeito todas, a partir do momento que você resolveu virar concurseiro, eu digo: só uma coisa irá salvá-lo das trevas em que sua vida se encontra: os livros!
Depois que passar, preocupe-se com o que vai acontecer após sua morte, mas antes, preocupe-se com sua vida. E até nisso o concurso vai ajudá-lo, pois após passar você poderá até morrer mais tranqüilo, porque deixará uma boa pensão aos seus familiares, coisa que eles não teriam se você estivesse na iniciativa privada. Resumindo, quando você passar, ficará melhor durante e após sua vida, poderá descansar em paz no seu túmulo. Pode até mandar jogar suas cinzas de um helicóptero em cima da ESAF, por pura vingança pelas horas que ela tirou do seu sono.
Acredite em mim. A emoção de ser aprovado em um bom concurso vale a pena. Será uma das melhores sensações que você vai ter em sua vida. Para mim, até o dia em que eu tiver algum filho, o dia 16 de janeiro de 2006, dia do resultado do AFRF, foi até hoje o dia mais feliz da minha vida, nesses 37 anos bem vividos. Foi o dia em que eu olhei para o mundo todo e disse a ele: “eu venci você! Até hoje você foi melhor do que eu, mas a partir de hoje EU sou melhor do que você!”. Como desconheço que tenha algum filho meu para nascer por aí, esse dia ainda está garantido no seu cargo por alguns meses eheheheh
Até hoje, em todas as palestras que eu dei, não consegui segurar os olhos cheios d´água quando falei desse dia. Faz alguns meses eu dei uma palestra na inauguração do curso do meu amigo professor Cláudio Borba, em Campos-RJ. Foram 2 dias de evento, na 6ª o William Douglas deu uma palestra e no sábado foi minha vez, dentre outros colegas. Durante minha palestra, na hora em que eu lembrei desse dia, comecei a querer chorar, perdi a voz e pedi desculpas aos mais de 200 presentes pelo fato, todo envergonhado. Fazia mais de um ano que tinha saído o resultado e eu ainda não conseguia falar no assunto sem chorar. E até hoje não consigo. Aí acabou a palestra e o Borba veio ao palco, com lágrimas nos olhos também. E ele me disse, perante todos: “Alexandre, não fique envergonhado por chorar em público após lembrar do dia da sua aprovação, porque acabei de descobrir que passados 18 anos do dia que passei para Fiscal de ICMS-RJ eu também não consigo me lembrar sem chorar e obrigado por me fazer chorar, coisa que não fazia há tanto tempo, ainda mais de alegria”. E contou sua história, que desde já me desculpo se eu errar alguns detalhes, porque eu estava bem emocionado – e envergonhado com o mico que havia pago - e não consegui gravar tudo com detalhes. Ele tinha 4 filhos (e ainda os tem, ainda bem) quando ficou desempregado. Desesperou-se, é claro. O dinheiro guardado logo acabou, não conseguiu emprego e resolveu fazer o mesmo que você, estudar para concurso. Mas naquela época havia poucos concursos sérios, nem a CF de 88 tinha sido publicada ainda. Imperava a era da indicação política e do cambalacho nas provas (como disse, com algumas exceções - e têm alguns de vocês que jogam praga nos concursos quando eles aparecem, deveriam morder a língua quando falassem isso). Mas como manter sua família? 4 filhos e esposa para manter, sem emprego, nada. Sabe o quê ele fez para sobreviver? Gaiolas de passarinho. Sério. Gaiolas de passarinho! Passou meses, anos, fazendo gaiolas em casa e enchendo seu corcel velho (era o corcel I mesmo, não era o II não!) para vender na rua. Muitas vezes nem a grana da gasolina gasta no dia ele conseguia recuperar. E foi estudando. Até que veio o concurso para fiscal de ICMS do Rio, em 89, o último até esse que apareceu finalmente agora, e conseguiu sua aprovação. E você acha que ele passou pouco tempo nessa vida sofrida que você leva hoje, meu amigo? Não, foram 4 ou 6 anos (não lembro exatamente) assim. E não acabou aí seu martírio. Era final do governo Moreira Franco, e nada dele empossar a galera. Brizola eleito e logo disse que não chamaria o pessoal depois que assumisse. Últimos dias de Moreira Franco e as gaiolas de passarinho ali, olhando para o Borba, como quem perguntasse: “e aí, será que você vai ter que continuar vivendo assim, como vendedor de gaiolas?”. Ele descobre que o Moreira iria inaugurar uma parte da Refinaria de Duque de Caxias. No desespero, pegou mais 4 colegas, lotou seu corcelzinho caindo aos pedaços e foi atrás do homem. Moreira chegando de helicóptero e eles o seguindo no “possante”. O helicóptero fazia uma curva e eles lá embaixo, seguindo o bicho em sua máquina produzida por Henry Ford. Parece comédia, mas é sério, coloque-se na pele dele para entender a dramaticidade da situação. O helicóptero pousou e adivinhe quem estava lá, esperando o Governador sair do helicóptero, antes que a direção da refinaria e a imprensa chegassem antes? Borba e seus amigos, claro. Fiscal bom é isso aí, chega antes da “sonegação” acontecer. Quando o Moreira saiu do helicóptero, deu de cara com os 5 desesperados e ouviu deles: “Governador, desculpe-nos, mas estamos desesperados. Fomos aprovados para Fiscal de ICMS, o senhor ainda não nos nomeou, o Estado precisa de mais fiscais e o Brizola já disse que não nos nomeará.”. E ouviu do Moreira, já com a imprensa etc. chegando: “podem ir para casa, vou resolver isso”. E na mesma semana ele nomeou o pessoal. Você pode estar rindo agora, mas eu não queria estar na pele dele. Perseguir um helicóptero de corcel não deve ser uma emoção muito legal, ainda mais com seu futuro em jogo. Foi nomeado e logo aconteceu, agora sim, uma situação engraçada. Nesses anos todos dirigindo seu corcel ele nunca foi parado pela polícia. Era um carro todo ferrado, com farol quebrado, sem seta e luz de freio, pneus extremamente carecas, IPVAs atrasados etc. Enfim, tudo errado. E logo que tomou posse, ainda sem dinheiro para trocar o possante, foi parado por um guarda. O policial logo falou: “meu amigo, você só pode estar brincando comigo. Pneus carecas, seta não funciona etc. Vou apreender seu carro, ainda mais que está com o IPVA sem pagar”. E o Borba respondeu: “policial, tudo bem, mas não cabe ao senhor apreender o meu carro por falta de pagamento de IPVA, não é da competência da polícia verificar o pagamento desse imposto”. E logo o policial retrucou: “Ah é, então é de quem a competência para isso?”. E o Borba, cheio de marra, como todo fiscal recém-empossado: “É MINHA!”. Após alguma conversa, que logicamente ficou bem mais amigável depois disso, o Borba levou o possante embora, todo feliz pensando: “se eu ainda vendesse passarinho, estaria sem meu possante a essa hora, ainda bem que sou fiscal agora, sou o bonitão da parada”.
Continuando a história da emoção de ter passado em um concurso, domingo passado assisti a uma palestra do William Douglas, em SP. Sei lá quantas já vezes já tive esse prazer. E quando ele falou da emoção de vencer na vida passando em um concurso, vi seus olhos encherem de lágrimas, mas macaco velho que é, conseguiu segurar mais do que eu a emoção. E eu, lá atrás, enchi meus olhos também e falei para a menina que estava ao meu lado (aquela do Orkut lá de cima): “vocês não entendem essa nossa emoção ao falar das nossas aprovações, mas um dia, quando vocês conseguirem passar, vocês vão nos entender”.
Na Feira do Concurso, em agosto, houve uma palestra da Lia Salgado, minha amiga pessoal e colega de coluna daqui do Ponto. Ela foi entrevistada em um programa de TV e resolveu passar o programa lá na palestra, ao final da mesma. Ele mostrava a Lia com seus 4 filhos (não pensem que ela é a esposa do Borba, os 2 são 2 doidos que tiveram 4 filhos, mas não em comum, para que fique bem claro). E a Lia e seus filhos diziam das dificuldades que passaram naqueles 3 ou 4 anos dela estudando, sem grana e sem poder dar muita atenção aos mesmos. E ela sempre dizendo a eles:”calma, meus filhos, quando a mamãe passar ela vai poder comprar uma comida melhor, mais presentes, ter mais tempo para vocês etc.”. E vinha mais um concurso, mais expectativas e mais decepções com suas reprovações. Até que foi aprovada em 5º lugar para Fiscal de ISS no Rio, em 2002. E depois o programa mostrava os filhos dizendo que hoje era tudo melhor. Tinham mais coisas em casa, viajavam, eram mais felizes, a mãe era mais feliz e tinha mais tempo para eles etc. Resumindo, tudo mudou da água para o vinho. Foi muito legal, vários presentes choraram, incluindo ela, claro. Mas havia um cara lá na última poltrona, que não se continha e não conseguia disfarçar o quanto estava chorando. Adivinhe quem era esse chorão? Eu, claro. Sei que muitos ali presentes choraram também, mas acredite em mim mais uma vez, você só vai saber que emoção é essa que tanto falo no dia em que for aprovado. É indescritível. O pessoal chorou como chora nas minhas palestras, mas meio perdido, sem entender o que está acontecendo. E o aprovado não, é um choro que vem de dentro, é algo incontrolável, é um nervoso que dá, uma tremedeira nas pernas, um nó na garganta que fica completamente seca, uma vontade de sair berrando, sei lá, é muito estranho.
Acredito que pelo tanto que já escrevi, e se você teve paciência para ler tudo até aqui, consiga me aturar mais um pouco. Então vamos continuar com isso porque o sol está lá fora me esperando e a piscina do clube da nossa Associação dos Fiscais também. Se em Jundiaí não tem praia como o meu Rio de Janeiro tem, pelo menos tem um ótimo clube nosso para eu pegar um solzinho. Quem tem que passar o final de semana branco igual leite estudando é você, e não eu, ora bolas, afinal estudei para quê?
Tem gente que quando me lê afirmando que é para estudar igual um condenado deve pensar: “esse cara é um nerd, eu tenho família e amigos, preciso de um pouco de lazer pelo menos etc.”. Colega, é óbvio que eu não quero privá-lo disso. É evidente que você deve dar atenção aos seus familiares e amigos. Menos do que dava antes, claro, mas tem que dar sim. Beije e abrace seus familiares, e muito, não tenha vergonha disso. Quando você passar, por mais que eles estejam meio tristes com seu modo de viver hoje, vão ser os que mais ficarão felizes com isso. Vão contar para todo mundo na rua. Você nem vai ter esse prazer, porque os outros saberão antes de você contar. Quando alguém passa para fiscal ou algo parecido, é igual notícia ruim, espalha que é uma beleza. Sua mãe vai à manicure e quando a mesma disser que viu uma receita de um bolo muito legal na Ana Maria Braga, sua mãe vai dizer: “por falar em receita, você sabe que meu filho passou para Auditor Fiscal da Receita Federal?”. Quando o médico perguntar ao seu pai se ele quer um recibo, ele vai dizer: “claro, meu filho foi recém aprovado para Fiscal de Imposto de Renda e me pediu para dar o exemplo, aliás, você, doutor, não deveria nem me perguntar isso, deveria dar recibos para todos, sem perguntar nada, não faz mais do que sua obrigação, MEU FILHO me ensinou isso”. E por aí vai, eles vão ficar procurando conversa na rua para dizerem o que o filho conquistou por seus próprios méritos e ainda vão dizer: “eu sabia, puxou o pai”. E isso não tem preço, pessoal, não há MasterCard algum que pague isso.
Outra coisa: não abandone seus maiores amigos, você vai precisar deles, passando ou não no próximo concurso. Tente fazê-los entender que é seu projeto de vida, mas que ainda gosta muito deles. Por que alguém pode ir estudar ou viver nos EUA e continuar sendo seu amigo mesmo distante e não pode continuar com a mesma amizade se você está trancado estudando em casa? Ué, a amizade permanece do mesmo jeito. No dia que passar, ligue para todos eles e dê a notícia. E não se esqueça de encher a cara com os mesmos no dia do seu 1º pagamento.
Já escrevi sobre isso, mas vou repetir para quem ainda não leu. Eu fiquei 10 anos sem estudar para concursos, satisfeito com o cargo que ocupava, Auditor Fiscal da Prefeitura de Belo Horizonte. Mas toda vez que via algum edital para AFRF ou Fiscal de SP abrindo eu ficava incomodado. Quando encontrava meus amigos que ocupam esses cargos, justamente os mais chegados, também ficava uns dias pensativo. Mas logo me afundava em minhas desculpites e não voltava aos estudos. E fui amadurecendo a idéia de voltar a estudar, isso no final de 2004. Até que no ano-novo de 2004 para 2005 eu disse a minha ex-esposa que estava pensando seriamente em voltar a estudar. Mas antes iria me dedicar a duas coisas: iria entrar de cabeça em uma campanha salarial na minha categoria e iria terminar a última e mais temida disciplina do meu mestrado, Inferência Estatística. E fiz isso. Entrei com tudo na campanha salarial, envolvi-me totalmente, e nos estudos para o Mestrado também. Mas, fora alguns outros problemas, a campanha não aumentou meu salário como eu imaginava. Sinceramente, se tivesse aumentado legal, acho que teria ficado por lá mais um pouco. Eu amava BH e gostava do meu trabalho e dos colegas. Era a cidade da minha ex, já tinha 10 anos de casa, férias-prêmio de 6 meses para usufruir, 20% de qüinqüênios, estava no 4º nível da carreira etc. Mas o aumento não saiu como eu previa, o que me deixou com mais vontade de voltar a essa vida de sofredor. Não estudei para concursos até acabar a temida disciplina, o que aconteceu no meio do ano. Fui aprovado, com a inacreditável nota 80, o que para o mestrado era um absurdo, foi a 4ª nota de uma turma de 28 alunos, e eu era um dos poucos que trabalhavam, quase todos viviam só do Mestrado. Nesse 1º semestre de 2005 só fiquei obtendo informações sobre os melhores livros (cheguei a comprar vários) e fui lendo todos os livros sobre dicas de estudos que apareciam na minha frente, como os do William Douglas e o da Lia Salgado. Assim, quando voltasse aos estudos, estaria melhor orientado, o que realmente aconteceu. Ao mesmo tempo que fiquei muito aliviado por ter terminado minha última disciplina, só faltando terminar a dissertação, meu pai foi fazer um exame de rotina e descobriu que estava com o coração mais entupido que a marginal Tietê em véspera de feriado. Resultado: 6 pontes-safena, às pressas. Peguei duas semanas de licença na Prefeitura para cuidar da saúde dele e fiquei com o mesmo no hospital, no Rio. Ele teve uma complicação, quase foi embora, e quando estava um dia sozinho no quarto comigo, meio grogue dos remédios e da dor, disse para mim: “meu filho, você é tão inteligente, veja seus amigos: Paulistinha, Renato, Ricardo, Guto etc., todos estão com cargos melhores do que o seu, então por quê você não volta a estudar?”. Ele nunca tinha me dito aquilo. E hoje ele não se lembra de ter me dito. Depois ele me disse que sempre pensou nisso, mas nunca tinha tido coragem para me falar. Aquilo mexeu realmente comigo. Foi um dos grandes motivos para eu voltar a estudar com tudo naqueles quase 6 meses até a prova do AFRF. No dia que saiu o resultado, eu peguei o telefone imediatamente e liguei para meus pais, no Rio. E disse ao meu pai, com minha mãe ouvindo na extensão: “pai, passei em 6º lugar para a Receita Federal aqui em MG, e fiz isso em sua homenagem, obrigado por tudo que fez por mim, obrigado você também, mãe”. E eu desliguei o telefone, porque não conseguia parar de chorar e berrar. Algum tempo depois minha mãe me ligou dizendo: “meu filho, você não pode fazer isso com seu pai, ele está se recuperando ainda, e está lá sentado no sofá chorando sem parar, estou com medo dele ter um troço”. E eu tive que tranqüilizá-la, dizendo: “mãe, fique tranqüila, se ele não enfartou na hora, não enfarta mais, e mais, ele está com tudo desobstruído agora, está menos entupido do que eu”. E hoje meus velhos estão lá, com seus 74 e 71 anos, procurando conversas pelas ruas, esperando uma “deixa” para contar que seu filho é fiscal.
Use seu dinheiro para livros e cursos. Faça programas baratos. Não compre roupas caras, isso é ridículo. Uma calça de R$200 vale o preço de 2 ou mais excelentes livros. E se sua vida é dentro de um cursinho, o pessoal vai olhar muito mais para seu livro novo do que para sua marca de calça. Depois que passar, gaste sua grana do jeito que quiser, mas antes não, sua grana, se é que há alguma, é para livros, cursos e lazeres baratos. Por mais que você gaste dinheiro com isso, no 1º ou no máximo no 2º salário já terá pago todo esse investimento e aí sobrará o resto da sua vida para você viver com seu bom salário. Conheço poucos investimentos que trazem retorno tão grande quanto o feito em bons livros e cursos para concursos.
Estude muito sim, com certeza, mas também deixe um pouco de tempo para seu lazer. E faça uma atividade física aeróbica, pelo menos 3 vezes por semana. Não perca muito tempo com academia, a não ser que você viva por conta do estudo e seja realmente viciado nisso. Faça uma caminhada na rua mesmo, ou corrida, se agüentar. Natação também é excelente. É mais do que comprovado cientificamente que fazer algum exercício físico aeróbico melhora sua concentração em pelo menos 15%, fora o ganho de saúde, disposição para estudar e qualidade no seu sono, que é importantíssimo.
Sei que muitos que estão lendo este texto vão desistir dessa vida um dia. A maioria desiste. Tudo na vida é assim. Na iniciativa privada também. É muito mais fácil desistir do que prosseguir com as dificuldades. Desistir é a melhor solução a curto prazo, mas muito provavelmente a pior das soluções a médio e longo prazo. Seus problemas continuarão aí, esperando por você quando desistir, só que agora vai ter uma chance a menos para solucioná-los. E uma boa chance, com uma boa solução, que é um cargo público.
Fases de desânimo vão aparecer muitas ainda. Mesmo depois que for aprovado. Mas depois delas, virão as fases boas, e essas compensam tudo. Está tendo uma entressafra nos concursos fiscais? Sim, está. Mas enquanto você está lamentando isso e estudando menos, há milhares estudando, e muito. E quer saber? Muitos desses têm muito menos condições do que você de passar, e vão passar. Dei dois exemplos acima, o da ex-empregada e o do rapaz que estudava sob a luz do poste. E como eles há vários. Brasileiro é assim. É gente que acredita e que faz.
Vejam os jogadores de futebol. Poucos tiveram boa educação, como o Kaká. A maioria veio de baixo mesmo, das favelas, e perante milhares de outros meninos que também queriam vencer no futebol, venceram. Isso é Brasil. É o país que seleciona os melhores através de concursos públicos, em que uma ex-empregada pode virar Auditora da Receita Federal. Acabei de passar duas semanas nos EUA, e por mais que lá tenha muita coisa que nos surpreende, eu voltei com mais certeza ainda que não troco este país por nada. Tenho orgulho de ser brasileiro, e você vai ter mais ainda quando passar e puder arrecadar para ajudar o país a ter mais grana para fazer suas obras e investimentos. Trabalhe honestamente, este país não precisa de mais corrupção, precisa é de gente que tenha ralado muito para conseguir o cargo e que dê valor ao mesmo.
Desanimar é válido, mas desistir não. Você nunca mais vai conseguir se olhar no espelho se desistir. A vida de concurseiro é um caminho sem volta. Ou você estuda até passar ou será um eterno frustrado por não ter conseguido. E conviver com a derrota é algo muito ruim. Eu prefiro muito mais o jeito de eu me olhar no espelho hoje, dizendo a mim mesmo: “você é bom, cara, você venceu os melhores, você passou quando muitos não conseguiram”. Faço a barba até mais lentamente hoje, de tanto orgulho em ver minha cara feia no espelho. Mas é a cara de um vencedor. Podem me chamar de feio, mas de perdedor nunca mais. Eu sou um vencedor, e aqui vem uma novidade para você: você também pode ser. E você já fez isso uma vez, quando conquistou o óvulo de sua mãe contra outros 100 milhões de candidatos. Você conhece algum concurso com essa relação candidato-vaga? 100milhões por vaga? Você se inscreveria nesse concurso? Pois é, você se inscreveu, estudou todo o programa do edital e foi uma espécie de Deme dos espermatozóides, foi o 1º lugar!
Como já fui louco por futebol, até hoje me perco assistindo a alguns vídeos no YouTube. E selecionei alguns para quem quiser assistir:
Não é porque sou vascaíno, mas esse eu considero o melhor de todos para os concurseiros. Abstraiam-se do time para o qual torcem e peguem a mensagem final. Foi a virada histórica do meu vascão contra o Palmeiras, time parceiro do meu, na final do Mercosul de 2000. O primeiro tempo terminou 3 a 0 para o verdão, no seu estádio lotado. E vejam o que aconteceu no 2º tempo, foi a única virada perdendo por 3 gols em uma final na história do futebol, nunca houve algo igual. Mas tem que assistir até o final, quando toca a música do Renato Russo e aí sim fica a mensagem para vocês:

http://www.youtube.com/watch?v=lK2s259dqoM

Para que meus amigos flamenguistas não fiquem bravos comigo, aqui está o improvável, o gol do Pet quase no último minuto, sendo campeão contra um time na época melhor, o meu (e eu estava lá):

http://www.youtube.com/watch?v=CNplV4ooKm0

E o quê dizer da Batalha dos Aflitos? Quando o Grêmio, com 4 jogadores a menos, dois pênaltis contra, no estádio do adversário, o Estádio dos Aflitos, necessitando segurar o empate para voltar à primeira divisão do Campeonato Brasileiro, ainda conseguiu vencer? Eu lembro que isso foi poucos dias da prova do AFRF, e eu pensei na época: se eles conseguiram, eu também posso. E vários aprovados colegas meus depois me confessaram que pensaram o mesmo.

http://www.youtube.com/watch?v=ismw4Hjvj_s

Esse é um video muito legal, baseado no filme Gladiador (colega, se você nunca o viu você não sabe o que está perdendo):

http://www.youtube.com/watch?v=jYPmjOKATuY

Conheça a história de Joseph Climber, isso sim é manter a motivação apesar de todos os seus problemas:
http://www.youtube.com/watch?v=6ueWu6SluFk&mode=related&search=

E este aí é para você dedicar a quem diz a você que concurso é só para gênios ou apadrinhados, que você nunca vai passar, que é tudo fraude etc.:

http://www.youtube.com/watch?v=NXVLC9_z5yk&mode=related&search

Tem gente que me escreve dizendo: “obrigado por você ter me motivado”. Colega, vários livros de auto-ajuda dizem, e olhe que já li dezenas deles, que motivação vem de dentro de você. Alguém só pode motivá-lo por alguns dias, talvez semanas. Algum curso que tenha feito, algum texto que tenha lido, alguma palestra a que tenha assistido etc., a motivação que eles trazem passa muito rapidamente. O que fica como motivação é a reflexão que você faz após os mesmos. É você olhar para o lado, ver que sua vida não está legal do jeito que está e para onde ela está caminhando, e resolver acumular cada vez mais suas HBC para resolver isso. VOCÊ é o único ser do mundo que pode manter sua motivação. Ninguém mais. Olhe para seu filho que poderia ter uma vida melhor, olhe para seus familiares que gostariam de lhe ver vencendo na vida definitivamente, olhe para seu nível de frustração atual, enfim, olhe ao seu redor. E pense: “quando eu passar, vou resolver vários desses problemas”.
Colega, obrigado por ter “gasto” seu tempo lendo este texto até aqui. Espero que tenha gostado e que sirva de um bom puxão de orelhas para você. E espero mesmo que tenha gostado, porque agora o sol foi embora e se eu continuar com essa vida de escrever colunas no sábado de manhã vou voltar a ser branquelo como nos meus tempos de concurseiro. Minha piscina foi para o brejo, já é mais de uma da tarde e nem almocei ainda.
Meu tempo dedicado ao estudo para concursos valeu a pena, pessoal, e muito. Alguns vão dizer: “também, foram nem 6 meses”. Colega, isso foi na última fase minha de estudos, mas e o que estudei em 1984 para passar para escolas militares? E depois para passar no vestibular mais difícil da época, o de Informática na UFRJ? E depois, de 92 a 95, estudando para concursos, quando passei em alguns e fui reprovado em outros? E depois do AFRF, quando vegetei mais 45 dias para o ICMS-SP? Eu garanto que a dor que carrego na coluna até hoje não foi de jogar bola. Foi sentado em uma cadeira acumulando HBC mesmo.
E pensem nisso: ano que vem promete. E muito. É quase certo que apareçam concursos para a Receita Federal, Fiscal de ICMS-MG, talvez de SP no final do ano ou começo de 2009, fora inúmeros outros. E quando os mesmos chegarem, a galera vai estar "cascuda", sabendo muito. Ou você acha que não há milhares que vão estudar bastante até lá? Você vai ficar se lamentando até o dia em que sair o edital ou vai estudar igual "homem"? cabe a você decidir, quem precisa passar em um bom concurso é você, eu já fiz minha parte, conquistando meu cargo. Volte à sua cadeira e estude mais algumas horas. E quando amanhecer amanhã, faça o mesmo. E siga assim por semanas, meses...e no dia em que aparecer seu nome como aprovado no Diário Oficial você nem vai se importar com tudo que passou. Só vai comemorar. É difícil? É, nunca disse o contrário, mas é bem possível...para mim e para milhares de outros foi...e jamais conheci algum aprovado que tenha se arrependido desses dias que vocês estão passando...
Busquem esse sonho, mas lembrando do final da tal frase escrita anteriormente, você tem que construir os alicerces. E no seu caso, é estudando que você vai juntar os tijolos e o cimento dessas pilastras.
Poderia dedicar este texto a muitas pessoas, e já me desculpando pelos aqui omitidos, mas jamais esquecidos, algumas pessoas eu pensei mais enquanto escrevia isso tudo: Andréa, Cris, Guita, Karla, Mariana e Paula, Sylvia, Vivi, André, Futuro e Tiago. Ainda quero ter o prazer de comemorar suas aprovações. Vou beber até não agüentar mais (mas vocês que vão pagar a conta quando receberem a primeira parcela do prêmio da mega-sena eheheheh).

Abraços a todos e boas HBC

alexandremeirelles@pontodosconcursos.com.br

Saiba o que fazer nas duas semanas que antecedem a prova

Ricardo J. Ferreira
10/04/06
www.editoraferreira.com.br

Pelo menos quinze dias antes da prova, dedique-se a memorizar as principais normas legais compreendidas no conteúdo programático do concurso que você prestará.

Comece pela Constituição Federal. Faça sua leitura "dinâmica" em aproximadamente dois dias. Mas não fique se prendendo aos detalhes que deveriam ter sido estudados em época mais oportuna. O objetivo agora é criar condições de se lembrar da literalidade das normas para não errar questões extraídas conforme a letra dos textos legais.

Em seguida, pegue o Código Tributário Nacional, cuja leitura deve consumir mais dois dias. Passe então para as resoluções de Auditoria, Código Penal, Civil e tudo mais que o seu ritmo e tempo de estudos permitirem nesta reta final.

Observação: as matérias podem variar conforme o concurso em questão. Logo, de acordo com o seu caso, faça as devidas adaptações.

Vale também tentar ler textos de Administração, Atualidades etc.

Reveja e resuma as principais fórmulas de Análise, Custos etc. Insisto: não é hora de tentar aprender, mas de memorizar.

Eu sei, eu sei! O tempo é pouco para tanta coisa. Mas se você se organizar dessa forma e dominar a ansiedade, verá que vale a pena o sacrifício. Palavra de um ex-combatente de concurso.

Um forte abraço e muito sucesso.

Ricardo J. Ferreira

O que é preciso fazer para passar em concurso?

Por Ricardo J. Ferreira
http://www.editoraferreira.com.br/

Em concursos de alto nível, o mínimo que se espera de um efetivo concorrente é uma boa aptidão para armazenar informações. Mas é preciso mais do que isso para passar. É preciso ter capacidade de deduzir, de raciocinar, para acertar questões que não estão nas provas anteriores nem nos livros (algumas questões são inventadas pelas bancas com esse propósito). Mesmo as questões com erros na formulação exigem bom senso.

Quem acha que pode passar apenas decorando subestima a inteligência dos concorrentes.

É com grande apreensão que observo um número crescente de concursandos que pensam que o segredo para passar em concurso está apenas em resolver questões à exaustão, em "saber a prática", como alguns dizem.

Nas aulas, quando o professor destina um pouco mais de tempo à explicação sistemática do assunto, muitos alunos perdem a concentração e a paciência. O que eles querem é fazer exercícios (e o pior é que, por serem maioria, propagam facilmente esse método como o mais eficiente).

O resultado dessa técnica equivocada de estudo, em geral, é a excessiva demora até a aprovação.

O candidato chega, várias vezes, bem perto das vagas, mas, quase sempre, fica faltando alguma coisa.

Por outro lado, invariavelmente, os alunos que aliam os exercícios à teoria são os que conseguem êxito mais rápido.

Mal comparando, se a prova é para mestre-de-obras, que sabe fazer mas não sabe exatamente por que faz, a técnica de exercitar funciona. Todavia, se é para engenheiro, exigindo uma base teórica mais sólida, não basta apenas resolver exercícios. É necessário o conhecimento científico, sistematizado. Desta forma, o candidato estará apto a fazer qualquer tipo de prova.

É claro que resolver questões e provas anteriores elaboradas pela entidade organizadora do concurso que se pretende fazer ajuda muito. Mas não é suficiente, uma vez que todos os candidatos bem preparados (que representam um contingente significativamente superior ao número de vagas do concurso) fazem isso. E, entre esses, sobressaem os que conseguem resolver as questões que exigem um pouco mais que a decoreba. Vale o princípio de que o êxito em concurso exige que o candidato aprovado tenha algo a mais que os não-aprovados. Aliás, é esse o objetivo da seleção mediante concurso. Como na teoria de Darwin, somente os mais fortes sobrevivem.

Espero que essas observações, resultantes de vários anos dedicados à preparação de concursandos, possam ajudar alguns candidatos na orientação dos estudos, levando-os a identificar o verdadeiro responsável pelo insucesso nas provas: o curso, o material didático, a banca ou a técnica de estudo.

Um forte abraço e muito sucesso.

domingo, 30 de dezembro de 2007

Alteração nas hipóteses de licitação dispensável

Ponto dos Concursos
Professor Marcelo Alexandrino
12/04/2007 - Mais uma alteração nas hipóteses de licitação dispensável.
Hoje escrevo apenas para noticiar uma (mais uma!) alteração nas hipóteses de licitação dispensável da Lei nº 8.666/1993. Quem me alertou foi um visitante, aqui, do Ponto dos Concursos, a quem agradeço publicamente.

Bem, no texto que escrevi no Ponto nº 165, em 17.01.2007, eu informei (assim que descobri) que a Lei nº 11.445, de 05.01.2007, alterou o inciso XXVII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 (o famigerado artigo que contém a lista taxativa das hipóteses de licitação dispensável). Comentei, na época, que era a primeira vez que eu via acontecer o que a Lei nº 11.445/2007 fez: em vez de simplesmente acrescentar uma nova hipótese de licitação dispensável, em um novo inciso do art. 24, essa lei suprimiu a hipótese que antes havia no inciso XXVII, e substitui-a por uma outra, completamente diferente. Transcrevo o que comentei no Ponto nº 165:

“É interessante observar que nós estamos acostumados a ver as leis acrescentarem hipóteses de licitação dispensável à lista (taxativa) do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Mas, dessa vez, não foi isso que ocorreu. A Lei nº 11.445/2007, ao modificar completamente o inciso XXVII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, na verdade, suprimiu por completo a hipótese de licitação dispensável que antes constava desse dispositivo e substituiu-a por outra, inteiramente nova.

Com efeito, antes, o inciso XXVII considerava dispensável a licitação ‘para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão’. Isso não existe mais! A nova redação do inciso XXVII não tem nada a ver com essa hipótese anterior de licitação dispensável, que, simplesmente, desaparaceu!”

Eu sempre tive dúvida se essa supressão tinha sido um erro do legislador, ou se era mesmo intencional. Com ou sem dúvida, o que eu descobri, há pouco, é que a MP nº 352, de 22.01.2007, lá num artigo escondidinho, “ressuscitou” a hipótese anterior de licitação dispensável que constava do inciso XXVII do art. 24, só que, agora, passando ela a constar de um acrescentado inciso XXVIII. Ou seja, dessa vez, nada foi suprimido, houve só esse “acréscimo-ressurreição”.

Quando tomei conhecimento dessa alteração trazida pela MP nº 352/2007, pensei, num primeiro momento: “Ah, a supressão da hipótese anterior pela Lei 11.445/2007 foi mesmo um erro do legislador, agora corrigido pela MP”. Só que essa minha impressão foi desfeita quando vi que o artigo da MP nº 352/2007 que “ressuscitou” a hipótese de licitação dispensável teve sua eficácia prevista para iniciar somente a partir de 19.02.2007, quase um mês depois da publicação da MP nº 352/2007!

Ora, se a revogação anterior tivesse sido um erro, a eficácia da disposição da MP nº 352/2007 em foco teria sido retroativa ou, no mínimo, imediata...

Na verdade, agora, para concursos, essas lucubrações são inúteis. Importante, muito importante é saber que as hipóteses de licitação dispensável hoje existentes no art. 24 da Lei nº 8.666/1993 são estas:

“Art. 24. É dispensável a licitação:

...........

XXVII - na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.

XXVIII - para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão.”

Até a próxima.

Macetes

ART 1º Fundamentos do Estado Democrático:

SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho e livre iniciativa
PLUralismo político

Parágrafo único: O detentor da titularidade do Poder Constituinte é o povo, através das eleições, direta ou indiretamente.

ART 2º Independentes e harmôninos: Legislativo, Executivo e Judiciário.

ART 3º Objetivos fundamentais:
SOciedade livre, justa e solidária
Desenvolvimento nacional
Erradicação de pobreza, marginalização e desigualdade sociais
Bem de todos, sem preconceito origem, raça, sexo, cor, idade.

ART 4º Brasil e as relações internacionais

Autodeterminação dos povos
INdependência nacional
D(a) defesa da paz
NÃO intervenção
CONcenssão de asilo político
PREvalência dos direios humanos
Igualdade entre os Estados
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
Solução pacífica dos conflitos